Presidente Jair Bolsonaro limita isenção de IPI a pessoas com deficiência, como forma de compensar a redução no preço do diesel
Por Paulo Ferreira - editor do Autos & Dicas
É informação oficial e promete inflamar (com perdão do trocadilho) ainda mais os principais consumidores: gasolina, óleo diesel e gás de cozinha passam a custar mais caro hoje (2) nas refinarias da Petrobras. Os preços ficam assim:
Litro da gasolina fica R$ 0,12 mais caro (alta de 4,8%), passando a custar R$ 2,60 para a venda às distribuidoras.
Aumento R$ 0,13 por litro no óleo diesel é (5%), com preço para as distribuidoras passando a ser de R$ 2,71.
Aumento R$ 0,13 por litro no óleo diesel é (5%), com preço para as distribuidoras passando a ser de R$ 2,71.
O gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha fica 5,2% mais caro, com preço para as distribuidoras R$ 3,05 por quilo (R$ 0,15 mais caro), ficando R$ 36,69 por 13 kg (R$ 1,90 a mais).
Importante lembrar: o preço informado pela Petrobras se refere ao produto vendido às distribuidoras. Portando, chega ao consumidor final o preço dos combustíveis com o acréscimo de impostos, custo para a mistura obrigatória de biocombustíveis e os custos e margens das distribuidoras e postos de gasolina.
Importante lembrar: o preço informado pela Petrobras se refere ao produto vendido às distribuidoras. Portando, chega ao consumidor final o preço dos combustíveis com o acréscimo de impostos, custo para a mistura obrigatória de biocombustíveis e os custos e margens das distribuidoras e postos de gasolina.
Isenção de IPI para PCD e taxistas agora tem teto de R$ 70 mil
Também a partir de hoje (2), o governo limita em R$ 70 mil o valor nominal dos veículos que podem ser adquiridos com isenção do IPI (Imposto sobe Produtos Industrializados) por pessoas com deficiência (PCD). Pessoas com deficiência com o benefício concedido antes da MP continuam com o direito de comprar carro de valor superior a R$ 70 mil. E se vender o veículo adquirido com o desconto, em até 2 anos, o vendedor PCD terá de pagar o valor correspondente ao desconto concedido.
A Medida provisória 1034, tratando deste tema, foi editada pelo presidente da República Jair Bolsonaro e vale até 31 de dezembro de 2021. É a compensação do governo para cortar o preço do diesel. A MP pode ser prorrogada por mais quatro anos. A isenção é reconhecida pela Receita Federal, após verificar se o adquirente preenche todos os requisitos na lei.
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